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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:55

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:48

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Por Eduardo Maurício
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:23

Conselho Nacional de Justiça proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual

Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 12:17

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273, § 1º-B)
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:53

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 09:50

Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix

Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:58

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:23

Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral

Conduta configura crime de responsabilidade.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:18

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:27

Homem é absolvido de acusação por roubo em farmácia

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00

Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso

A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:51

Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato

O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:37

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:05

Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:56

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:21

Grupo é condenado por falsificação, estocagem e venda de agrotóxicos

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:19

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:01

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 17:50

OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados

O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto pela diretoria do CFOAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:37

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Exibindo resultado de 6441 até 6460 de um total de 14498

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Por Eduardo Maurício

Advogada especializada em direito LGBT+ Brenda Melo afirma que esse é mais um avanço para pessoas que pretendem entrar no processo de adoção

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273, § 1º-B)

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade.

Cabe recurso da sentença.

Conduta configura crime de responsabilidade.

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

Decisão aponta ilicitude nas provas produzidas.

A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.

O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.

O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.

Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

A Decisão é da Justiça de São José do Rio Preto.

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

O grupo de trabalho será coordenado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e será composto pela diretoria do CFOAB, alguns conselheiros federais e presidentes de seccionais.

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

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